Trabalhadores africanos, principalmente de Senegal e Burkina Faso, foram libertados após serem resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão durante a colheita de batatas em uma fazenda localizada no Triângulo Mineiro, em Estrela do Sul. Este caso faz parte da operação Resgate VI, uma força-tarefa nacional que ocorreu entre 1º e 31 de agosto, resultando na libertação de 479 trabalhadores em todo o país. Minas Gerais foi o foco desta operação, com 208 trabalhadores sendo libertados, representando quase metade do total (cerca de 43%).

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os migrantes trabalhavam sem registro em carteira e enfrentavam uma série de violações, incluindo a falta de água potável, ausência de instalações sanitárias, ausência de local adequado para refeições e ausência de equipamentos de proteção individual. Também foram identificadas irregularidades na jornada de trabalho, no transporte dos trabalhadores e nas condições de saúde e segurança.

Para o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, os números da operação reforçam a necessidade de atuação permanente contra o trabalho escravo contemporâneo. Afirmou que é preciso manter o monitoramento contínuo, responsabilizar os exploradores e fortalecer as políticas públicas de prevenção para evitar que trabalhadores sejam novamente submetidos a essas situações.

No total, havia 66 estrangeiros entre os 479 resgatados em todo o país, provenientes de países da América do Sul e da África, juntamente com 75 mulheres e 13 crianças.

Após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais, foi alcançado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador da fazenda de Estrela do Sul. O acordo prevê o pagamento de R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores envolvidos. Além disso, foi estabelecido um montante de R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais, bem como R$ 80 mil em indenização por dano moral coletivo.

Para o coordenador nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), procurador Luciano Aragão dos Santos, casos como esse revelam um problema estrutural. “O resgate de quase 500 pessoas, incluindo dezenas de migrantes e crianças operando na base de setores como a construção civil e a agricultura, prova que o trabalho análogo à escravidão no Brasil não é um desvio de conduta isolado. Ele é um modelo de negócios rentável e sistêmico, desenhado especificamente para se alimentar da extrema vulnerabilidade e da informalidade para baratear custos”, afirma.

Em todo o território nacional, a Operação Resgate VI gerou aproximadamente 1.836 autos de infração e 28 interdições ou embargos devido a riscos graves e iminentes à saúde e integridade física dos trabalhadores. Totalmente, 1.192 trabalhadores estavam sem registro formal de emprego, e os empregadores fiscalizados precisaram pagar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos. Durante a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas no âmbito da justiça.

Desde 2021, a Operação Resgate coordena a ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal para identificar e prevenir situações de trabalho que se assemelham à escravidão.