Um projeto de lei em fase de discussão na Câmara Municipal de Belo Horizonte propõe que empresas possam utilizar e instalar publicidade em espaços públicos, conhecidos como passarelas. Em troca, essas empresas assumiriam a responsabilidade pelo manuseio e conservação dessas estruturas. O PL 837/2026, apresentado pelo vereador Vile Santos (PL), está apto para ser votado no primeiro turno do Plenário da Câmara.
A sugestão inclui que as empresas implementem passarelas através de um procedimento burocrático, enquanto compensação, terão a oportunidade de exibir suas marcas, produtos e serviços nos dispositivos.
Como funcionaria
Além da manutenção preventiva e corretiva, a empresa seria responsável por realizar limpeza, conservação, iluminação e reparos essenciais para garantir a segurança e a acessibilidade dos usuários.
A publicidade precisa cumprir regras estabelecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, incluindo o tamanho, a localização e o padrão visual. Além disso, os anúncios devem respeitar as normas de segurança viária, evitando interferir na sinalização ou prejudicar a visibilidade dos condutores.
De acordo com o autor, a iniciativa visa melhorar a manutenção das passarelas e diminuir os gastos do poder público.
Projeto ainda será votado
O texto já recebeu aprovations de comissões da CMBH e agora está preparado para entrar na pauta do Plenário para ser discutido em seu primeiro turno.
Para alcançar aprovação nesta fase, o projeto necessita de pelo menos vinte e um votos em favor.
