O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no estado de Minas Gerais, Gustavo Chalfun, declarou nesta terça-feira (15) que o país está atravessando uma 'crise sem precedentes' no Poder Judiciário e propôs alterações na estrutura e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). As sugestões incluem a implementação de mandatos para os ministros da Corte, um Código de Conduta e uma investigação mais rigorosa nas denúncias contra integrantes do tribunal.

As afirmações foram feitas durante a apresentação de um documento elaborado pela OAB-MG, que contou com a participação de entidades da sociedade civil e conselhos profissionais. O material é apresentado enquanto se debate no STF sobre a possibilidade de abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em relação a uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que está sendo investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias.

De acordo com Chalfun, este momento deve ser um ‘divisor de águas’ para o Judiciário brasileiro. O autor acredita que, prioritariamente, o Supremo Tribunal Federal deve dar um recado e evitar a politicização. Não podemos permitir que um tribunal fique politizado ou carregado de ideologias ideológicas”, declarou.

O que a OAB-MG defende

De acordo com o presidente da entidade, o documento propõe a adoção de mandatos para ministros do STF e a instituição de um Código de Conduta para os membros da Corte. A OAB-MG também se manifesta em favor da investigação de ministros em face de denúncias e em sua favor sejam aplicados os mesmos rigores que aos cidadãos e às outras autoridades.

Chalfun declarou que, em caso de abertura de investigações, os envolvidos devem ser afastados temporariamente. Ele comentou sobre a possibilidade de investigação contra Alexandre de Moraes, sugerindo que tal medida levaria imediatamente à sua afastamento.

Destacou-se a necessidade de afastamento temporário dos envolvidos e, em última análise, o respeito à igualdade, garantindo que os próprios ministros e membros daquele tribunal sejam submetidos ao mesmo rigor aplicado a qualquer cidadão comum e a outras autoridades.

Por fim, Chalfun argumentou que o STF deveria realizar julgamentos amplos e transparentes para fornecer respostas à sociedade sobre as denúncias envolvendo Moraes. 'A sociedade não mais aceita o Supremo como superior a tudo e a todos. Que esse momento sirva como uma transição', enfatizou.