Um adolescente de 19 anos, acusado de assassinar seu próprio pai, de 44 anos, foi liberado pela Polícia Civil após o delegado considerar que o menor agiu em legítima defesa. O crime foi registrado nesta terça-feira (8), em Braúnas, localizado no Vale do Rio Doce, no estado de Minas Gerais.

De acordo com a narrativa repassada à polícia, o indivíduo chegou em estado de embriaguez e, carregando uma faca, ameaçou matar o filho e os irmãos mais jovens. A esposa dele, com 37 anos, também foi vítima das ameaças e agressões.

A testemunha relatou aos policiais que, embora estivesse separada do sujeito, continuava vivendo em sua casa devido a necessidade. Segundo ela, o homem consumia álcool com frequência, o que levava a ele chegar em casa diariamente sob efeito alcoólico e comportando-se de forma agressiva.

No dia do crime, a mesma situação ocorreu. O indivíduo chegou trazendo bebidas alcoólicas e, após ser questionado pela ex-companheira, iniciou a ameaçar a família. As crianças conseguiram fugir da residência, entretanto, o filho mais velho tentou impedir que o pai continuasse agredindo a mãe.

De acordo com a declaração do jovem, ele solicitou que o pai deixasse a faca de lado, entretanto, o homem continuou avançando sobre ele. Nesse instante, o rapaz agarrou um pedaço de madeira e acertou a cabeça do homem, que caiu e faleceu no local, mesmo após a chamada do socorro.

O adolescente informou à Polícia Militar que não tinha objetivo de matar o pai e utilizou a madeira como meio de defesa. Ele foi detido pela PM e encaminhado para a delegacia.

Durante a avaliação do flagrante, todavia, o delegado optou por não confirmar a prisão. Na ata de homologação do flagrante, o juiz registrara que a autoridade policial considerou existir elementos que sugeriam possibilidade de legítima defesa tanto do jovem quanto de terceiros.

Agora, a Polícia Civil dispõe de 30 dias para encerrar o inquérito e remeter à justiça.

Advocacia confirma inocência de réus em caso de legítima defesa no estado de Minas Gerais

Em 2026, somente dois casos obtiveram entendimento da legítima defesa em julgamentos no estado de Minas Gerais.

Em março de 2023, uma mulher foi absolvida pelo Tribunal do Júri em Belo Horizonte após matar seu companheiro. De acordo com a defesa, ela reagiu após encontrar o homem sobre a filha, com 11 anos de idade, durante uma suposta tentativa de estupro. A acusada informou que empregou uma faca para atacar o companheiro.

O Ministério Público havia acusado a mulher de homicídio qualificado, destruição de cadáver e corrupção de menor. Além disso, ela era acusada de ter incendiado o corpo da vítima. Após o julgamento, os jurados chegaram à decisão de absolver a acusada.

Em abril de este ano, o 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu um jovem de 22 anos que, na ocasião, era acusado de ter esfaqueado o padrasto no centro da cidade. Os jurados concluíram que ele agiu em legítima defesa para proteger a mãe, que segundo depoimentos da época, sofria com agressões e ameaças do companheiro.

O incidente ocorreu em maio de 2024, em um cruzamento entre as ruas Tamóios e dos Guaranis. O jovem recebeu um golpe de faca na região das costas após seu pai agredir verbal e fisicamente a mãe. A vítima do pai resistiu ao ataque.